BREVE HISTÓRICO DO NASCIMENTO DO DIREITO MÉDICO
A primeira junção dos termos “Direito” e “Médico”, criando assim a disciplina “Direito Médico”, surgiu em 1931 na França – “Droit Médical”. Até então não se tinha conhecimento de uma obra com essa denominação. No Brasil, por sua vez, a compreensão da evolução do Direito Médico passa, necessariamente, pela evolução do ensino da Medicina Legal que inicialmente abrigou, em seu conteúdo programático, os conteúdos de deontologia e diceologia médicas, tal como eram oferecidos nas universidades européias do início do século passado, principalmente na França e na Itália, países que muito influenciaram a nascente Medicina Legal pátria.
Não é sem motivo, que as primeiras referências sobre a nova disciplina “Direito Médico” surge, inicialmente, na obra intitulada “Flagrantes de médico-legais, publicada em 1974, de autoria do professor Genival Veloso de França. Um ano depois,foi publicada a primeira obra brasileira intitulada de “Direito Médico”, também de autoria do eminente professor Genival Veloso de França que, significou a culminância de um movimento editorial crescente em torno de questões do direito médico na América do Sul e, por conseguinte, o nascimento oficial do direito médico brasileiro, ou seja, o novo Ramo do Direito: Direito Médico.
Antônio Macena de Figueiredo
Presidente
Associação de Direito Médico e da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.